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Bacharel em Direito

Henrique Augusto

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Henrique Augusto

Comentário · há 5 anos

Homem alega dominação do planeta por alienígenas e MPF analisa

DR. ADEvogado · há 5 anos

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Henrique Augusto

Comentário · há 5 anos

A diferença entre maioria absoluta, maioria simples e maioria qualificada.

Airton Jacques Ferraz · há 6 anos

O sinônimo de "maioria absoluta" como sendo "metade + 1", embora tecnicamente incorreta, como bem observou o ilustre articulista, não encontra maiores dificuldades quando estivermos diante de situações em que os cálculos envolvam números PARES.

Assim, a maioria absoluta de 20 é 11 (10 + 1).

O mesmo não ocorre quando os cálculos envolverem números ÍMPARES, como no já citado exemplo desse quórum no âmbito do Senado Federal.

Assim, como bem observado no artigo, o conceito mesmo de "maioria absoluta" é, de fato, o primeiro número inteiro superior à metade, pois atende os cálculos envolvendo tanto números pares quanto números ímpares.

O próprio Supremo Tribunal Federal já teve a oportunidade de se manifestar nesse mesmo sentido (STF - Pleno - RExtr. no 68.419/MA - Rel. Min. Luiz Gallotti, Diário da Justiça, 15 maio 1970, p. 1.981 e RTJ 53/765).

Bastante esclarecedor o artigo.

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Henrique Augusto

Comentário · há 5 anos

Promessa de Compra e venda, Escritura Pública e Registro na compra e venda de imóveis.

Imobiliário em Questão por Emanuelle Coltrin · há 5 anos

Sucinto e esclarecedor.

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Recomendações

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Christina Morais

Comentário · há 7 anos

'Horário para fechar, mas não para abrir': dono de bar faz sucesso ao burlar lei com 'jeitinho'

DR. ADEvogado · há 7 anos

Típico do povo brasileiro: endeusar espertalhões. Depois reclamam dos tombos que levam a diário. Eu não vi um pingo de graça nessa história e também, pelo visto, a lei menciona sim horário de abrir: 7h da manhã.

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 4 anos

O problema da continência militar: o superior hierárquico que não a responde ao subordinado transgride a disciplina

Wilker Leão · há 4 anos

Senhor José Ribeiro, v.sa. "pegou um pouco pesado" com suas sandices, a respeito do militar e bel. Witer. Se o artigo dele foi publicado é porque passou pelo "crivo" do pessoal do Jus e, não é v.sa. quem irá "impor" regras, se está certo ou errado.

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Witer Alves de Souza

Comentário · há 4 anos

O problema da continência militar: o superior hierárquico que não a responde ao subordinado transgride a disciplina

Wilker Leão · há 4 anos

Ora doutor, levados por esse pensamento, podemos inferir que os problemas enfrentados na caserna são minimizados por viverem em uma realidade diferente.

Que a insatisfação no ambiente de trabalho deveria ser resolvida com o pedido de demissão.

Não consigo conceber tal pensamento, já que o direito muda de acordo com os anseios e movimentos sociais, inclusive dentro de determinadas classes.

Deveria o totalitarismo imperar em todas as áreas da vida do ser humano? Ou a norma jurídica deve deixar de regular o convívio social?

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